A África do Sul passou a exigir, desde 1º de julho de 2026, uma declaração aduaneira digital de quem entra ou sai do país. A medida vale para turistas estrangeiros, inclusive brasileiros, e também para moradores locais.
Quem vai visitar a Cidade do Cabo, Joanesburgo ou fazer um safári precisa incluir esse formulário no planejamento da viagem. O procedimento envolve informações pessoais, detalhes do trajeto e eventuais bens ou valores sujeitos à fiscalização.
A exigência já está em vigor, mas há exceções e atendimento para quem não conseguir usar o sistema antecipadamente. Entender essas diferenças ajuda a evitar contratempos no aeroporto e declarações preenchidas incorretamente.
O que mudou na entrada e na saída da África do Sul?
Desde julho, a Receita sul-africana, chamada South African Revenue Service (SARS), exige uma declaração de viajante nos deslocamentos internacionais de entrada e saída. A regra alcança viagens aéreas, rodoviárias, marítimas e ferroviárias.
O sistema recebe informações sobre a viagem e sobre mercadorias, dinheiro ou outros itens que possam exigir declaração. Não é um pedido de visto nem uma autorização de turismo: trata-se de um procedimento de alfândega.
Antes da mudança, a declaração eletrônica já vinha sendo testada em aeroportos. A novidade de 2026 é sua exigência ampliada, com orientação para que o viajante a envie antes de chegar à fronteira.
Quem precisa preencher a declaração, inclusive crianças?
Em regra, todos os viajantes que entram ou saem da África do Sul devem estar cobertos por uma declaração, incluindo turistas brasileiros, residentes, crianças e bebês. Pais ou responsáveis podem fazer o preenchimento pelos menores.
A principal exceção informada pela SARS envolve passageiros que apenas fazem conexão aérea ou marítima internacional e permanecem na área de trânsito, sem entrar oficialmente no país.
Se a conexão exigir sair da área internacional, passar pela imigração e entrar em território sul-africano, não presuma que a isenção de trânsito se aplica. Confira as condições do itinerário com a companhia aérea.
Quando e onde enviar o formulário eletrônico?
A orientação oficial é transmitir a declaração nas 24 horas anteriores à partida. Para quem chega à África do Sul com conexões, a SARS determina considerar o último trecho do deslocamento que leva diretamente ao país.
O formulário está disponível no site oficial da SARS, que direciona ao Traveller Management System. Também há opções pelo aplicativo SATMS e por códigos QR disponibilizados pelo órgão.
Evite iniciar a declaração com muitos dias de antecedência, pois a janela indicada pelo governo é de até 24 horas antes da viagem. Para a saída da África do Sul, verifique igualmente as instruções oficiais antes do embarque.
Quais dados e produtos precisam ser informados?
Tenha em mãos os dados do passaporte, informações dos voos ou deslocamentos, contatos e eventuais acompanhantes. O sistema também pergunta sobre bens, dinheiro e instrumentos financeiros sujeitos às regras aduaneiras.
Objetos pessoais de uso comum não precisam ser relacionados individualmente. Já mercadorias que superem as franquias, valores sujeitos à declaração ou produtos levados para fins comerciais podem exigir informações adicionais.
Quem estiver levando equipamentos em importação temporária, mercadorias para venda ou quantias significativas em dinheiro deve consultar as condições específicas. A obrigação de declarar não significa, por si só, que haverá imposto a pagar.
O que fazer depois do envio?
Após transmitir as informações, o viajante recebe uma confirmação eletrônica com orientações para a passagem pela alfândega. Guarde esse comprovante no celular ou impresso, caso precise apresentá-lo no aeroporto ou na fronteira.
Se os dados mudarem antes da passagem pelo controle aduaneiro, a SARS orienta atualizar a declaração. Isso inclui alterações relevantes nas informações prestadas sobre a viagem ou os itens transportados.
O preenchimento não substitui as demais etapas da chegada: o passageiro continua sujeito aos procedimentos de imigração e fiscalização de bagagem, de acordo com as regras que se aplicam à sua situação.
Quem esquecer a declaração pode ser impedido de entrar?
A SARS afirma que o viajante não será impedido de entrar ou sair do país apenas por não ter enviado a declaração antes de chegar ao posto de fronteira. Isso não elimina a obrigação de prestar informações corretas.
Quando houver falha do sistema, falta de internet ou outro impedimento razoável, agentes podem auxiliar no local. Totens de autoatendimento e, em situações limitadas, formulários em papel também podem ser utilizados.
Atenção: omitir bens que devem ser declarados ou fornecer informações falsas pode levar a atrasos, retenção de mercadorias e penalidades. A recomendação prática é conferir o documento antes de enviá-lo.
Como se preparar para uma viagem sem surpresas?
Antes de embarcar, consulte as perguntas frequentes oficiais da SARS para verificar exceções, limites de bens e instruções atualizadas. Faça o envio no prazo indicado e salve a confirmação recebida.
Se a viagem incluir apenas uma conexão internacional no país, confirme se você permanecerá na área de trânsito. Já quem pretende passar férias na África do Sul deve prever o procedimento na chegada e no retorno.